Processo 252807/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/05/2010 10:59
Autuado em 06/05/2010 10:59
Oficio de encaminhamento 052/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1240/2016 da Segunda Câmara, de 04/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/03/2016 Acórdão   1240/ 2016 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
23/03/2016 Acórdão   1240/ 2016 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ANGELA MARIA MOREIRA KRAUS
Origem CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE COMUNIDADE DOS MUNIC DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO
Interessado JOAO PAULO DE CASTRO KLIPE

Juntadas
DataDescrição
17/06/2014 15:51 do Protocolo 565153/14
26/05/2014 14:45 do Protocolo 485990/14
23/04/2014 14:10 do Protocolo 363852/14
16/04/2014 12:22 AR do ofício OCN - 6433/14 - DP
26/04/2011 09:39 Ar de devolucao dos autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/03/2014 Ofício de Contraditório   6433/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/08/2016 1414 Despacho Processual Diverso nº 806/2016
04/04/2016 1331 Acórdão nº 1240/2016
18/03/2016 1321 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2016 de 23/03/2016
07/07/2014 915 Despacho Processual Diverso nº 2141/2014
05/06/2014 895 Despacho Processual Diverso nº 1878/2014
29/04/2014 870 Despacho Processual Diverso nº 262/2014
27/03/2014 849 Despacho Processual Diverso nº 162/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/08/2016 14:09 DP  
01/08/2016 10:09 GATBC  
19/07/2016 13:38 DP  
16/06/2016 08:44 GATBC Despacho Processual Diverso nº 806/2016 -
07/06/2016 13:54 DP Despacho Processual Diverso nº 123/2016 -
06/06/2016 10:42 DEX Informação nº 4114/2016 -
07/04/2016 13:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1300/2016 -
05/04/2016 10:41 SMPjTC Ciência de Decisão nº 936/2016 -
23/03/2016 16:53 S2C Acórdão nº 1240/2016 -
26/02/2016 09:02 GATBC  
02/02/2016 07:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 953/2016 -
02/02/2016 07:31 SMPjTC Parecer nº 1862/2016 - irregularidade com aplicação de multa Consórcio Intermunicipal de Saúde Comunidade dos Municípios da Região de Campo mourão. Exercício de 2009. Contraditório. Pela irregularidade das contas, com aplicação de multa.
03/07/2014 09:29 DCM Instrução nº 472/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COMUNIDADE DOS MUNIC. DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO. Prestação de Contas do Exercício de 2009. Exame de contraditório. Contas Irregulares. Cabível aplicação de multa.
01/07/2014 16:58 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2141/2014 -
04/06/2014 08:10 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3270/2014 -
04/06/2014 08:10 DP Informação nº 11072/2014 -
28/05/2014 14:02 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1878/2014 -
27/05/2014 14:12 DCM  
25/04/2014 16:58 DP Informação nº 8964/2014 -
23/04/2014 16:32 DCM Despacho Processual Diverso nº 262/2014 -
25/03/2014 13:24 DP Informação nº 6360/2014 -
25/03/2014 13:24 DP Ofício de Contraditório nº 6433/2014 -
25/03/2011 16:05 DCM Despacho Processual Diverso nº 162/2014 -
25/03/2011 16:05 DCM Instrução nº 671/2014 - Ementa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COMUNIDADE DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas Irregulares – cabe aplicação de multa.
13/08/2010 11:46 SITIO  
06/05/2010 16:08 DCM  
06/05/2010 10:59 DP  

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